domingo, 2 de dezembro de 2018


INFORME E ESCLARECIMENTOS
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA CULTURAL RJ/Biênio 2016-2018
Assunto Referência: 
Eleições Biênio 2019/20 - Conselho Estadual de Política Cultural RJ

Nos dois anos que compreendem o Biênio 2016-2018 do Conselho Estadual de Política Cultural Rio de Janeiro (CEPC RJ), sob nossa presidência, mantivemos  extremo zelo pelo cumprimento da LEI 7035/2015-Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O CEPC RJ, é peça estruturante do Sistema Estadual de Cultura –Lei 7035/2015 (CAPÍTULO I - Art. 4º).

Neste exercício dedicado e zeloso, em contínua colaboração com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC RJ), para o cumprimento de instalação das etapas do Sistema Estadual de Cultura do RJ, foram inúmeras ações e atividades desenvolvidas no CEPC RJ - de conhecimento público, citando em destaque a própria organização inicial do CEPC RJ, a campanha #FicaSEC, apoio para organização e execução do  I Fórum Estadual dos Segmentos Artísticos do RJ, o trabalho inicial e acompanhamento na elaboração das ações e metas do Plano Estadual de Cultura do RJ, a direta participação para realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ.

Nossa participação nas dezesseis reuniões ordinárias e extraordinárias foi compromisso indiscutível para coordenação das mesmas, e ainda, agendas externas nas dez regionais do estado do Rio de Janeiro - Noroeste, Norte, Serrana, Baixadas Litorâneas, Leste Fluminense, Metro Capital, Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Centro Sul Fluminense e Costa Verde, além das inúmeras reuniões internas na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro – RJ (SEC RJ), para bom termo do desenvolvimento dos trabalhos do CEPC RJ. Tais ações, em repetidas ocasiões, foram tão somente desenvolvidas e executadas pela  participação doadora dos membros integrantes da sociedade civil, parte da equipe de funcionários de vários setores da SEC RJ, em especial, do setor  Políticas Culturais, na interlocução junto ao gabinete do Secretário de Estado de Cultura, Coordenador Geral do Sistema Estadual de Cultura RJ - em referência a três recentes nomes: Eva Doris Rosental; André Lazaroni e Leandro Monteiro.

Encerrada a gestão que compreende o  Biênio 2016-2018,  considerando o processo eleitoral convocado na Resolução SEC nº 755/2018-Diário Oficial de 22/11/2018, as duas presidências e seus respectivos vices - presidentes do primeiro Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro – CEPC RJ,  propõem que sejam considerados os pontos aqui enumerados, a bem de promover exitoso processo eleitoral na composição das cadeiras da Sociedade Civil (dez Representantes Regionais e seis Segmentos Artísticos), a  saber:

a.            Ampliação do prazo de inscrições e eleições, considerando o impacto do atual calendário (inferior a um mês), nas dez regiões fluminenses, prefeituras e muito especialmente, junto aos movimentos e fóruns regionais culturais, sem tempo hábil para devida mobilização.
 Para tal, solicitamos que seja avaliado pelo Sr. Secretário de Estado de Cultura, ampliação do calendário para os meses inicias de 2019, sob  gestão do novo governo que toma posse em 1º de janeiro, com prazo mínimo de 30/60 dias entre convocação e eleições, possibilitando maior divulgação junto a sociedade civil e 92 municípios.

b.            Acolhimento das deliberações do CEPC RJ (últimas reuniões de agosto e setembro/2018),no atendimento de composição paritária da comissão eleitoral, com igual número de participantes da sociedade civil e poder público;


c.       Eleição presencial para as cadeiras das representações regionais, sem opção de modalidade virtual.

Tais considerações dialogam com as proposições anteriormente apresentadas, através do Setor de Políticas Culturais, compreendendo contínuo roteiro de diálogo junto ao  CEPC RJ, os Fóruns Regionais e lideranças culturais fluminenses. Somam-se os fatores aqui enumerados, o processo de transição em curso na SEC RJ, com notada alteração na máquina administrativa do governo fluminense, em encerramento de gestão.
Esclarecemos que  o CEPC RJ foi empossado em 30/05/2016, atravessando quatro meses de organização para definição do seu próprio funcionamento (junho, julho, agosto e setembro/2016). Órgão nascido com a Lei 7035/2015, foi necessário um período de organização para tratar de sua organicidade, envolvendo membros integrantes do poder público e da sociedade civil (estes últimos, eleitos pela primeira vez em representação regional inédita, oriunda das dez regionais e de representantes dos segmentos artísticos). Após aprovação do Regimento Interno em setembro/2016, foi eleita e empossada a primeira  diretoria do colegiado - como disposto na Lei 7035/2015 e decreto de regulamentação DECRETO Nº 45.419 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 (http://www.cultura.rj.gov.br/downloads-projeto/sistema-estadual-de-cultura).
Tal expediente deu-se com ampla deliberação dos integrantes do CEPC RJ, tanto os representantes do poder público, como da sociedade civil, sendo aprovada a vigência das respectivas presidências do CEPC RJ do biênio 2016-2018 a partir de setembro de 2016. Cabe destacar  o artigo 9º-Decreto Nº 45.419/OUT2015 que estabelece: - O funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural será definido conforme Regimento Interno, elaborado por seus membros e aprovado por maioria absoluta, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da posse dos Conselheiros. 
Para consulta pública dos processos (atas e listas de presença), com atesto da integridade dos registros  do biênio 2016-2018: Processo Ref. as Listas de Presença das Reuniões do Conselho Estadual de Política Cultural: E-18/001/574/2017; e Processo Ref.  as Atas do Conselho Estadual de Política Cultural:  E-18/001/883/2016. O CEPC RJ não conta com funcionário  exclusivo da SEC RJ para  assessoramento, sendo necessário prévio agendamento para pesquisa e leitura de material). 
Para acesso as 16 atas do CEPC RJ, com registros e deliberações,link: http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com/p/atas-das-reunioes-do-cepc.html

Para os próximos Conselheiros Estaduais, uma consideração especial: Os Conselhos de Cultura são peças estruturantes para a construção de políticas democráticas e ferramentas estratégicas para a implantação de políticas culturais nos municípios, no Estado do RJ e no Brasil. Estamos na condição de sujeitos sociais, tratando de cuidar de um período ainda em transição. Temos plena ciência dos limites de atuação dos Conselhos (os municipais, o Conselho Estadual de Política Cultural RJ, e o nacional), considerando os aspectos de formação do próprio setor cultural, e da tradição que acompanha nossa História brasileira, notadamente, sob a marca do dirigismo, do autoritarismo, e da exclusão social.  Por isso mesmo, é fundamental manter esforços no cumprindo da tarefa de implementação de políticas públicas de cultura, onde parte da tarefa é  apoiar, estimular e promover uma constante relação entre Estado e Sociedade, de forma abrangente.
Hoje, tanto o poder público como a sociedade civil, tem o marco da Lei 7035/2015 como referência, sob a orientação do Plano Estadual de Cultura: além de apresentar aos poderes públicos suas necessidades e demandas, os cidadãos, criadores, artistas, produtores, agentes, animadores e empreendedores culturais, todos somos alertados para condição de corresponsáveis na implementação  das políticas culturais, fazendo cumprir os Planos de Cultura, participando de programas, projetos e ações. Somos todos responsáveis pela efetivação dos sistemas municipais e estadual de cultura.
Estabelecer diálogo e articulação entre os agentes culturais, poder público e a própria sociedade é uma prática recente, na verdade, uma conquista. Por isso continuamos contribuindo pela preservação do conjunto das políticas culturais que foram criadas nos últimos anos no Estado fluminense (e Brasil), sob o viés das múltiplas representações sociais, com a  participação de muitos “fazedores culturais”, entre gestores públicos e agentes culturais.  E que tais conquistas não sejam perdidas (ou esquecidas).
Colegas integrantes do CEPC RJ, da SEC RJ, gestores municipais de cultura, agentes e produtores culturais, estamos à disposição para outros esclarecimentos.
 CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL RJ
Cleise Campos e Ecio Salles/Presidência CEPC RJ 2016-2017
Ivan Machado e Geisa Ketti/Presidência CEPC RJ 2017-2018
Novembro, 28 de 2018 -  Rio de Janeiro/Mesquita e São Gonçalo -RJ
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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

4ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA: UMA PLATAFORMA PARA O TREM DA HISTÓRIA

4ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA: UMA PLATAFORMA
PARA O TREM DA HISTÓRIA



Investir na realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura representa hoje muito mais que um mero
cumprimento de agenda institucional. Ao lançarmos para a população de nosso estado esse grande encontro, estamos reafirmando nossas convicções em relação à cidadania cultural, ampliando canais de escuta, além de buscar garantir o acesso de cada cidadão fluminense a própria Cultura. Esse encontro pode ser ilustrado como etapa de edificação de novos Trilhos, à uma jornada que vem de longa data e avançará, edificando caminhos para o que está por vir.

Uma das missões do Conselho Estadual de política cultural RJ - CEPC RJ é então a de defesa do legado comprometido com a participação popular, difusão de saberes e preservação de uma regulação que garanta o direito democrático de acesso ao que se produz e ao que deve ser preservado. É também missão do CEPC garantir que as metas sejam periodicamente revistas, de modo a garantir que os marcos regulatórios reflitam a contemporaneidade das políticas públicas e da sociedade. Para tanto, torna-se fundamental fomentar articulações e encontros, em pleno acordo com a sociedade, de modo que se construa o futuro da democracia com olhos atentos para luta e conquistas do passado.

É importante lembrar que entre os anos de 2013 e 2014 o texto de uma minuta do plano estadual de cultura foi disponibilizado para consulta pública e posterior análise da Casa Civil. Em 2015 o texto que passou a ser chamado de “projeto de lei da Cultura” é enviado alerj, que no mês de julho sanciona a lei 703/2015 que cria o sistema estadual de cultura que, por sua vez, entra em processo de implantação, iniciado no mês de setembro do mesmo ano.

Nos dias 23 e 24 de agosto de 2017 foi realizado no Teatro João Caetano o primeiro fórum de segmentos artísticos do Estado do Rio de Janeiro, de onde saíram propostas para a elaboração de planos setoriais. Esse encontro foi fundamental no sentido de garantir um canal de escuta direto entre representantes de expressões artísticas e agentes culturais com a gestão da Cultura na estrutura governamental do Estado do Rio de Janeiro. Outro fator de extrema relevância daquele encontro é a possibilidade de oportunizar aos representantes dos segmentos artísticos no Conselho Estadual de Cultura, uma consolidação documental dos interesses e objetivos dos agentes culturais em nosso estado, dando, tanto ao CEPC quanto à SEC, o devido respaldo no que se refere a elaboração de propostas de políticas públicas de cultura a serem implementadas.

É decorrência das etapas municipais e regionais, a participação também dos delegados à conferência estadual amplia enormemente abrangência do Sistema Estadual de Cultura, no sentido que tais instâncias são foco constante das políticas públicas elaboradas, daí a necessidade de permanente estado de mobilização. A extensa agenda assumida tanto pela SEC quanto pelo CEPC, em apoio às conferências municipais, contribuindo de forma intelectual e material para sua realização, são bom exemplo da constante preocupação desses entes de Estado em manter espaços de diálogo sempre em aberto.

Chegamos todos então bastante fortalecidos a essa etapa final, após a realização dos 10 encontros regionais, além das etapas municipais, que contribuíram de forma inegável para que se construa o modelo de política de estado que se deseja deixar como legado. O Sistema Estadual de Cultura se consolida assim como uma estrutura pensada e estabelecida, com a finalidade de dar sustentação à política cultural que construímos juntos. Estado esse que se consolida também como referência de formulação de políticas públicas, participação popular e fomento à democracia, diante do governo federal, representado pelo Ministério da Cultura,bem como dos demais estados da federação, que nos reconhecem mais uma vez como exemplo de prática cidadã de gestão da coisa pública.


Ivan Machado e Geisa Ketty
Presidência do
Conselho Estadual de política cultural RJ - CEPC

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Programa de Ocupação Cultural do Estado do RJ – POC RJ no Rio de Janeiro dia 07/11/2017



Depois de percorrer vários municípios do estado do rio, o programa de ocupação cultural (POC), da secretária de estado de cultura, chega a capital. O evento acontece no próximo dia 7/11, de 19h às 21h, na Casa França-Brasil, na Rua Visconde de Itaboraí, 78 - centro (ao lado centro cultural do Banco do Brasil).

O programa tem como objetivo a identificação de imóveis fora de uso de propriedade do estado do Rio de Janeiro para destinação de fins culturais, como instalação de salas de leitura, e/ou de espaço multi cultural que agrupe a realização de atividades das variadas linguagens artísticas, ou de atividades no âmbito do audiovisual, ou atividades do âmbito das artes visuais, ou atividades no âmbito de espaços de memória.

O POC RJ no cenário atual se configura como estratégico marco da gestão André Lazaroni, em prol do desenvolvimento da cultura fluminense, em especial no aquecimento de nossa economia em um momento de crise severa.

Em especial, em áreas de territórios periféricos ou populares, com notada ausência de equipamentos culturais na cidade e/ou região.

A partir de pesquisa e mapeamento nos 92 municípios, envolvendo prefeitas (os) e conselheiras (os) estaduais de política cultural do RJ, a secretaria de estado de cultura do RJ seleciona os imóveis, que passam a operar sob sua cessão de uso.
Objetivando a participação dos 92 municípios, a Secretaria de Estado de Cultura do RJ visita as 10 regiões para divulgar e apoiar a iniciativa. #culturaparatodos#culturavocequemfaz #rj




terça-feira, 17 de outubro de 2017

Programa de Ocupação Cultural do Estado do RJ – POC RJ em São Pedro da Aldeia dia 18/10


O Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni, apresenta o Programa de Ocupação Cultural do Estado do RJ – POC RJ em São Pedro da Aldeia dia 18/10 

O Programa de Ocupação Cultural do Estado do RJ – POC RJ tem como objetivo a identificação de imóveis ociosos e/ou fora de uso de propriedade do estado do Rio de Janeiro para destinação de fins culturais. Para dar mais visibilidade ao projeto, a Secretaria de Estado de Cultura realiza uma agenda de visitas que vai contemplar todas as regiões fluminenses. Mais detalhes sobre o POC RJ serão apresentados em São Pedro da Aldeia nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, às 14 horas, no Cine Estação, com a presença do Secretário de Estado de Cultura, André Lazaroni. 

Descentralizar as ações da SEC RJ, garantindo mais ampla difusão das ações culturais em todo estado, é a meta do POC RJ. Localizar os imóveis, de propriedade do estado do Rio de Janeiro para destinação de fins culturais é a tarefa da SEC RJ. No POC RJ, os imóveis serão destinados para instalar Salas de Leitura, e/ou de Espaço Multi Cultural. Para atividades de variadas linguagens artísticas, como artes cênicas, atividades no âmbito do audiovisual, atividades no âmbito das artes visuais ou ainda agregar Espaços de Memória. Áreas de territórios periféricos ou populares, com ausência de equipamentos culturais na cidade e/ou região, também serão uma prioridade do POC RJ.

A partir de pesquisa e mapeamento nos 92 municípios, envolvendo Prefeituras e Conselhos Estaduais de Política Cultural do RJ, a Secretaria de Estado de Cultura do RJ seleciona os imóveis, que passam a operar sob cessão da SEC, através de parceria com prefeituras ou instituições culturais. 


O POC RJ já se configura como estratégico marco da gestão André Lazaroni, em prol do desenvolvimento da Cultura Fluminense, em especial no aquecimento de nossa economia em um momento de crise severa.#culturaparatodos#culturavocequemfaz #rj #levantario




Para mais informações:
https://www.facebook.com/Cultura.rj/
http://cultura.rj.gov.br/
Email: pocrj.sec@gmail.com

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

I FÓRUM ESTADUAL DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS DO RJ



          Est​ão sendo confirmadas por e-mail as inscrições para o I FÓRUM ESTADUAL DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS DO RJ.
         Para interessados em participar sem inscrição prévia, o credenciamento estará condicionado à lotação do Teatro João Caetano, após atender os inscritos. Total de Pré-Inscrições recebidas: 1258 (hum mil duzentos e cinquenta e oito).
        Junto com a confirmação de inscrição, o participante receberá um roteiro com dicas de restaurante, hospedagem e agenda cultural, informações de locomoção e transporte para os dois dias. A programação completa com nomes de convidados do Secretário André Lazaroni para participar das mesas e debates, junto com os gestores técnicos da Secretaria de Estado de Cultura do RJ e representantes do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ, será divulgada em breve.

Outras informações no Setor de Políticas Culturais SEC: (21) 2216-8500 Ramal 231, 234, 293 ou forumsegmentosecrj@gmail.com

Confira a distribuição de interessados:


REGIÃO
INSCRITOS
Capital
568
Baixada Fluminense
183
Leste Fluminense
121
Baixada Litorânea
88
Norte Fluminense
68
Centro Sul
65
Serrana
51
Médio Paraíba
45
Costa Verde
27
Noroeste Fluminense
20


SEGMENTO
INSCRITOS



Artes Cênicas


Total:308/ 103* não escolheram

Teatro
116
Dança
78
Circo
19
Cultura Popular
230
Audiovisual
173
Música
145
Patrimônio e Museus
123
Artes Visuais
102
Economia Criativa
90
Literatura
87

PARTICIPARAM DAS PRÉVIAS
SIM
NÃO
282
976