terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Governo do Rio desiste de extinguir Secretaria de Cultura

Decreto do pacote de austeridade iria incluir pasta na Secretaria de Ciência e Tecnologia

O governo do Rio decidiu manter a Secretaria de Cultura. A pasta iria ser integrada a Secretaria de Ciência e Tecnologia como parte da reestruturação que o governo do Estado apresentou no início de novembro para reduzir os gastos do Estado. Além de fundir pastas, o pacote de austeridade também prevê outros pontos mais polêmicos, como o limite para o subsídio estadual ao Bilhete Único e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
A decisão de manter a Secretaria de Cultura acontece depois de o Conselho Estadual de Cultura, que envolve a sociedade civil e representantes de 10 regiões do Estado, pressionar a Alerj para rejeitar o projeto que fundia as secretarias. Os deputados haviam se comprometido com o grupo. Nesta segunda-feira (5), representantes do Conselho se encontraram com a primeira dama Maria Lúcia, que teria ficado sensibilizada com a causa do movimento artístico. Pezão decidiu, então, se antecipar e suspendeu o decreto. 
No pacote de corte de gastos, o Estado havia decidido reduzir o número de pastas de 20 para 12. Com a manutenção da Secretaria de Cultura, restarão 13. As secretarias de Governo e de Trabalho e Renda serão incorporadas à Casa Civil, enquanto a Secretaria de Saúde vai incorporar a de Assistência Social e de Direitos Humanos.
Uma mudança grande no quadro das secretarias é a criação Secretaria de Estado de Infraestrutura, que vai abrigar as antigas secretarias de Transportes, de Obras, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento do Interior.

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