quarta-feira, 29 de agosto de 2018

4ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA: UMA PLATAFORMA PARA O TREM DA HISTÓRIA

4ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA: UMA PLATAFORMA
PARA O TREM DA HISTÓRIA



Investir na realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura representa hoje muito mais que um mero
cumprimento de agenda institucional. Ao lançarmos para a população de nosso estado esse grande encontro, estamos reafirmando nossas convicções em relação à cidadania cultural, ampliando canais de escuta, além de buscar garantir o acesso de cada cidadão fluminense a própria Cultura. Esse encontro pode ser ilustrado como etapa de edificação de novos Trilhos, à uma jornada que vem de longa data e avançará, edificando caminhos para o que está por vir.

Uma das missões do Conselho Estadual de política cultural RJ - CEPC RJ é então a de defesa do legado comprometido com a participação popular, difusão de saberes e preservação de uma regulação que garanta o direito democrático de acesso ao que se produz e ao que deve ser preservado. É também missão do CEPC garantir que as metas sejam periodicamente revistas, de modo a garantir que os marcos regulatórios reflitam a contemporaneidade das políticas públicas e da sociedade. Para tanto, torna-se fundamental fomentar articulações e encontros, em pleno acordo com a sociedade, de modo que se construa o futuro da democracia com olhos atentos para luta e conquistas do passado.

É importante lembrar que entre os anos de 2013 e 2014 o texto de uma minuta do plano estadual de cultura foi disponibilizado para consulta pública e posterior análise da Casa Civil. Em 2015 o texto que passou a ser chamado de “projeto de lei da Cultura” é enviado alerj, que no mês de julho sanciona a lei 703/2015 que cria o sistema estadual de cultura que, por sua vez, entra em processo de implantação, iniciado no mês de setembro do mesmo ano.

Nos dias 23 e 24 de agosto de 2017 foi realizado no Teatro João Caetano o primeiro fórum de segmentos artísticos do Estado do Rio de Janeiro, de onde saíram propostas para a elaboração de planos setoriais. Esse encontro foi fundamental no sentido de garantir um canal de escuta direto entre representantes de expressões artísticas e agentes culturais com a gestão da Cultura na estrutura governamental do Estado do Rio de Janeiro. Outro fator de extrema relevância daquele encontro é a possibilidade de oportunizar aos representantes dos segmentos artísticos no Conselho Estadual de Cultura, uma consolidação documental dos interesses e objetivos dos agentes culturais em nosso estado, dando, tanto ao CEPC quanto à SEC, o devido respaldo no que se refere a elaboração de propostas de políticas públicas de cultura a serem implementadas.

É decorrência das etapas municipais e regionais, a participação também dos delegados à conferência estadual amplia enormemente abrangência do Sistema Estadual de Cultura, no sentido que tais instâncias são foco constante das políticas públicas elaboradas, daí a necessidade de permanente estado de mobilização. A extensa agenda assumida tanto pela SEC quanto pelo CEPC, em apoio às conferências municipais, contribuindo de forma intelectual e material para sua realização, são bom exemplo da constante preocupação desses entes de Estado em manter espaços de diálogo sempre em aberto.

Chegamos todos então bastante fortalecidos a essa etapa final, após a realização dos 10 encontros regionais, além das etapas municipais, que contribuíram de forma inegável para que se construa o modelo de política de estado que se deseja deixar como legado. O Sistema Estadual de Cultura se consolida assim como uma estrutura pensada e estabelecida, com a finalidade de dar sustentação à política cultural que construímos juntos. Estado esse que se consolida também como referência de formulação de políticas públicas, participação popular e fomento à democracia, diante do governo federal, representado pelo Ministério da Cultura,bem como dos demais estados da federação, que nos reconhecem mais uma vez como exemplo de prática cidadã de gestão da coisa pública.


Ivan Machado e Geisa Ketty
Presidência do
Conselho Estadual de política cultural RJ - CEPC

Nenhum comentário:

Postar um comentário